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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.
NOME DO CLIENTE, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO, por seu advogado e procurador ao final assinado, (doc. 01), nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS, que AUTOR DA AÇÃO move em relação à REQUERIDO, neste respeitável juízo e cartório do __º ofício, vem, nos termos do artigo 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer a Vossa Excelência sua HABILITAÇÃO NO FEITO como sucessor do Autor (ou, do requerido conforme o caso), expondo para tanto o que segue.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 12:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 16:42
Empresas de software poderão ser incluídas no Simples
de software optar pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:18
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis
Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:03
Modelo de Contestação
Incompetência do Juizado Especial - Necessidade de prova pericial.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:10
Procedimentos judiciais em Direito Social
O presente trabalho trata de definir pontos principais de convergência entre os procedimentos judiciais onde se projeta a defesa de direitos sociais dos segurados/acidentados/trabalhadores/consumidores.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:15
Apelação criminal. Furto simples. Recurso da defesa.
Valor do bem que não pode ser considerado irrisório, aliado à má conduta social do acusado. Condenação mantida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 15:12
Fundação de Seguridade Nacional é condenada a indenizar por negativa de exame Pet-Scan Oncológico
Ação de Conhecimento. Direito do Consumidor. Dano moral configurado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tentativa de furto simples. Res furtiva.
Uma pia de mármore em valor estimado de R$ 35,00. Antecedentes criminais desfavoráveis. Princípio da insignificância. Aplicabilidade. Parecer ministerial pela concessão da ordem.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:34
Motoristas de aplicativos devem ter seguridade social sem perder margem atual de lucro, afirma advogada previdenciarista
Carla Benedetti entende que discussão precisa acontecer para garantir direitos e proteção para mais de 1,6 milhão de trabalhadores.